Agosto
31 - Dia Internacional
da Solidariedade

Outubro
17 - Dia Mundial contra a
Pobreza e a Exclusão Social

Novembro
25 - Dia Internacional para
a Eliminação da Violência
sobre a Mulher

Dezembro
3 - Dia Internacional da
Pessoa com Deficiência

10-12 - Inovação social e EQUAL...

2009 - Ano Europeu para
a Criatividade e a Inovação,
através da Educação e da
Cultura

Assim se faz inovação social

O projecto «Revalorizar…» é um dos mais interessantes e ambiciosos projectos EQUAL. O projecto propôs-se a abordar o problema da determinação do valor do trabalho no sector da restauração avaliando o valor real de cada posto de trabalho, uma vez que os critérios utilizados até agora para a fixação das remunerações se têm revelado injustos e portadores de desigualdades, que pesam sobretudo sobre as mulheres. Pretende-se tornar mais justas as remunerações, em relação directa com valor real do trabalho correspondente a cada função.

A tarefa era hercúlea mas a determinação dos intervenientes, fazendo de cada um dos princípios EQUAL um instrumento para a acção, tornou possível a sua concretização com êxito. Trabalhar em parceria, criar um clima de confiança e de trabalho colaborativo entre parceiros, empoderando as empresas e os trabalhadores na construção das soluções e trabalhando sobre a realidade concreta de uns e outros, foram alguns dos factores críticos do sucesso deste projecto.

Destaco, sobretudo, o espírito empreendedor e inovador, bem patente, desde logo, no seu propósito e campo de intervenção: construir e aplicar uma metodologia inovadora e reconhecida pelos intervenientes para avaliar o valor do trabalho (numa primeira abordagem, no sector da restauração, mas que pode vir a ser aplicada noutros sectores), retirando daí as necessárias consequências para a determinação das remunerações devidas a funções de valor semelhante (mesmo que de natureza diversa). Com óbvias consequências ao nível da justiça salarial entre trabalhadores mulheres e homens.

E destaco, sobretudo, a capacidade de trabalhar em parceria e de gerar diálogo social. O projecto envolveu, desde a etapa de definição dos objectivos e planeamento das acções até à construção da metodologia e na sua aplicação, as principais organizações com intervenção e responsabilidade no sector e no Trabalho, incluindo organizações sindicais, patronais e governamentais e centros de investigação ligados à Universidade. Associou-se, ainda, à Organização Internacional do Trabalho, cuja Convenção nº 100, que determina a aplicação do princípio da igualdade de remuneração para homens e mulheres é, aliás, a principal referência para a acção do projecto.

As entrevistas das peritas internacionais e nacional que publicamos em complemento ao artigo de capa, são bem elucidativas do valor e do potencial da metodologia, reconhecida a nível internacional, e do contributo que pode dar à progressiva eliminação da discriminação salarial entre mulheres e homens.

Como quase todos os desafios difíceis e estruturantes, este também exige tempo e trabalho persistente e concertado para ir mais além, quer ao nível da sua aplicação no sector da restauração, quer na sua transferência para outros sectores. Reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido é um primeiro e importante passo. Capacitar os negociadores sindicais, patronais e os agentes da Administração do Trabalho para a utilização da metodologia é também uma etapa importante. Apoiar e promover as iniciativas que lhe dêem continuidade é essencial para que a porta que foi aberta com este projecto se torne num novo e frutuoso caminho para a negociação colectiva.

Aproveito ainda para dar os parabéns ao Centro de Acolhimento para Refugiados pelos seus dois anos de vida nas novas instalações, o resultado, aliás, de um projecto igualmente expressivo ao nível do trabalho em parceria e da ligação com a comunidade local, que representa, hoje, uma mais valia para os refugiados que chegam a Portugal e, também, para a comunidade envolvente, na Bobadela.

Uma última palavra sobre o projecto PROVE, que provou que é possível estimular e desenvolver novas relações territoriais, em clara oposição aos modelos dominantes e inibidores da criatividade individual e comunitária, neste caso para benefício dos produtores e dos consumidores locais.

De facto, assim se faz inovação social.

Ana Vale
Gestora do Programa

Revalorizar o Trabalho
«Projecto EQUAL aplica Convenção da OIT à Restauração: Salário igual para trabalho de igual valor»

Sectores como o têxtil, calçado, vestuário, cortiça, limpeza, conservas e restauração, entre outros, deparam-se diariamente com o mesmo problema. À primeira vista, talvez nada indique que partilham um cenário comum, mas é precisamente essa “invisibilidade” que tem contribuído para agravar as desigualdades salariais que caracterizam os sectores. Neste âmbito, “Revalorizar o Trabalho para Promover a Igualdade” (ver Newsletters EQUAL nº 9 e nº 11) é não só uma urgência na sociedade portuguesa, como o nome de um projecto EQUAL já considerado pioneiro a nível internacional. Aplicando ao sector da restauração e bebidas uma metodologia de avaliação de postos de trabalho, com o objectivo de apurar o seu “valor” e equiparar vencimentos para funções de valor semelhante, o projecto está a revalorizar e a dignificar o trabalho neste sector.
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A Palavra das Peritas
«Porquê “Revalorizar o trabalho para Promover a Igualdade”»

A responsabilidade salarial é uma responsabilidade do governo, dos empregadores e dos sindicatos. Se não existir o compromisso das três partes, o impacto de qualquer medida neste âmbito será muito limitado. Estas são palavras de Manuela Tomei, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), consultora externa no Projecto EQUAL “Revalorizar o Trabalho para Promover a Igualdade” (ver artigo “Em Foco” desta Newsletter), que desenvolveu uma metodologia inovadora em prol da igualdade salarial entre homens e mulheres. “Salário igual para trabalho de igual valor” é a inspiração e o objectivo deste projecto que a OIT descreveu, no seu Relatório Global de 2007, como uma iniciativa de potencial único, considerando-o como um programa piloto promissor.
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Presidente da República visita projecto EQUAL
«Um excelente centro de acolhimento»

Existem no mundo cerca de 37 milhões de refugiados. Destes, em 2007, chegaram a Portugal 200. O número parece pequeno, mas é significativo para os próprios e para a sociedade portuguesa, que agora detém mais e melhores instrumentos e políticas de acolhimento de refugiados. O CPR (Conselho Português para os Refugiados) tem desenvolvido esforços para melhorar as condições de acolhimento e o projecto EQUAL “Acolhimento e Integração de Requerentes de Asilo”, em que participa como interlocutor, é uma peça-chave na resposta a esta problemática, sendo a construção e gestão do Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR), na Bobadela, um exemplo de como a metodologia de intervenção EQUAL é determinante para criar respostas sociais de excelência. As suas instalações e actividades inovadoras mereceram o reconhecimento do Presidente da República por ocasião da sua visita ao CAR, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Refugiado.
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Da Terra para a Mesa
«Comercialização de Proximidade (re)une produtores e consumidores»

O crescente afastamento entre a produção de bens de consumo e os consumidores desses bens é uma das inúmeras consequências geradas pela globalização dos mercados, originando fortes desequilíbrios na valorização,  aproveitamento e rentabilização dos recursos terriotoriais. Procurando contrariar esta tendência e favorecer a autonomia dos pequenos produtores agrícolas, aproveitando as oportunidades e dinâmicas do território, através de novas vias de revitalização social e económica,  o projecto EQUAL “PROVE – Promover e Vender” propôs-se demonstrar as mais-valias da comercialização de proximidade, nos Concelhos de Sesimbra e de Palmela. Produtores, consumidores e técnicos de todo o país reuniram-se em Sesimbra e Palmela, nos dias 26 e 27 de Junho, num workshop de divulgação da estratégia experimentada no decurso do Projecto.
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EQUAL na Vanguarda da Inovação Social
«11ª Reunião da Comissão de Acompanhamento EQUAL»

Apresentar e discutir os resultados alcançados pela EQUAL e perceber quais poderão ser, no futuro, os caminhos para o reconhecimento da inovação social produzida no âmbito deste programa, foram os temas que envolveram todos os participantes da 11ª Reunião da Comissão de Acompanhamento EQUAL. Realizado na Casa Pia de Lisboa, a 24 de Junho, a reunião teve também como objectivo a discussão e aprovação do Relatório de Execução EQUAL de 2007, que foi unanimemente considerado um excelente documento, reflexo da qualidade do caminho percorrido pelo Gabinete de Gestão EQUAL português, assim como do crescimento e das aprendizagens dele resultantes.
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10-12 de DEZEMBRO

Marque na sua agenda
os dias 10, 11 e 12 de
Dezembro. Serão os dias
da Inovação Social e da
EQUAL. A descobrir nos
próximos números...